Principal pilar da economia capixaba ao longo da história, a cafeicultura vive um período de sérios desafios. Alguns desses desafios são estruturais e históricos, e outros são conjunturais. Conjunturalmente, a forte crise hídrica por que passa o Espírito Santo, com uma longa estiagem, levou a uma quebra de safra histórica.
Alguns analistas previam safras entre 11 e 12
milhões de sacas em condições normais. Os mesmos analistas afirmam hoje que a
colheita pode não chegar a seis milhões de sacas. As perdas são imensas e,
legando em conta o preço da saca, devem ultrapassar os R$ 2,4 milhões.
Estruturalmente,
na outra ponta, podemos afirmar que as dificuldades enfrentadas pelos
exportadores na utilização dos portos em Vitória têm provocado uma queda de
cerca de 60% na saída do café pela Capital, no período de janeiro a junho em
relação ao mesmo período de 2015. Nesse
arranjo produtivo, perde o produtor de café e a indústria. Perdem também as
empresas comerciais, cerealistas e exportadoras, com a redução e até com o
encerramento de suas atividades. A
lista de causas está nos motivos acima citados, com uma série de agravantes
como a crise econômica e política do País, que tem repercussão direta na
redução de linhas de financiamento e no aumento dos custos das que se mantêm
ativas. As
questões tributárias são outra dificuldade que o setor enfrenta. A incidência de
PIS/Cofins de 2003 até 2011 produziu inúmeras distorções no mercado de café,
notadamente a partir de 2005, com a majoração das alíquotas para 9,25%. Ao
longo desses anos, surgiram centenas de empresas “de fachada” nos estados
produtores de café. O setor exportador, representado pelo Conselho dos
Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e pelo Centro do Comércio de Café de Vitória
(CCCV) e apoiados por lideranças políticas capixabas, lutou durante anos e conseguiu
que o governo federal mudasse a legislação, acabando com a incidência de
PIS/Cofins na cadeira do café cru em 2012, contendo a criminosa ação de
sonegação fiscal. Uma vitória importante, mas que não veio sem deixar arranhões
no setor. É
necessário aprofundar a discussão com o governo federal (Ministério da Fazenda,
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Receita Federal) e bancada federal,
envolvendo os governos estaduais, com a finalidade de separar tributariamente o
legal do criminoso. A
verdade é que empresas cinquentenárias que atuaram na exportação de café e que
tanto orgulho trouxeram ao Estado estão hoje com suas atividades paralisadas,
reduzidas ou mesmo encerradas. Nosso objetivo é fazer um alerta, provocar,
envolver e convocar todo o arranjo econômico da cafeicultura capixaba a um grande
debate sobre o futuro. O
que não podemos é assistir pacificamente ao enterro de empesas familiares que
ajudaram no desenvolvimento do Estado e que apresentaram para o mundo, através da
exportação do nosso café, um pouco de nossa história, nossa economia, nossa
tradição. O
desafio está posto. É preciso enfrentá-lo na tentativa de construir um futuro sustentável
para a cafeicultura capixaba. Ganha o Espírito Santo e todos nós.
*Luiz Polese é
diretor-presidente do Sindicato do Comércio de Café e Armazéns em Geral do
Espírito Santo (Sindicafé)
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