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Governo deve liberar importação de café
Por Cristiano Zala e Alda do Amaral Rocha - de Brasília e São Paulo
O Ministério da Agricultura vai autorizar a importação de café robusta do Vietnã por indústrias brasileiras de café torrado e moído e de solúvel. As importações de grão verde, no entanto, devem ser temporárias e envolver um volume limitado de café ainda a ser definido, disse ao Valor o secretário de Política Agrícola do ministério, Neri Geller.
As importações atendem a um pedido dessas dois segmentos, que vêm enfrentando escassez de oferta de café conilon no mercado interno, em virtude das quebras de safra recentes no Espírito Santo, maior produtor da espécie no país, e da consequente escalada dos preços do grão. \"Já está bem encaminhado para liberarmos as importações de café pontualmente e somente uma quantidade pré-definida\", afirmou Geller, conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. Em quase 30 anos, é a primeira vez que o país vai importar café.
No fim da tarde de ontem, Geller se reuniu com o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), e com dirigentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir as condições das importações. As entidades, que vêm mostrando resistência à solicitação das indústrias, não quiseram se pronunciar após a reunião.
Antes da autorização efetiva da medida, o Ministério da Agricultura ainda precisa definir o período em que a importação deverá ocorrer, o volume a ser trazido do Vietnã e finalizar a análise de risco de pragas que vai avaliar eventuais riscos fitossanitários de importar o grão. A análise de risco já está em andamento na Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do ministério.
A importação também precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), explicou o diretor do Departamento de Café, Açúcar e Agroenergia do ministério, Sílvio Farnese. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), órgão técnico vinculado à Camex, vai se reunir amanhã e deve analisar essa demanda.
\"Nossa proposta é que tenha uma TEC [Tarifa Externa Comum] de 10% sobre o café importado e se houver uma demanda maior do que a cota que a Camex estabelecer, haveria uma sobretaxa que pode chegar a no máximo a 35%\", informou Farnese.
Somente a indústria de café torrado e moído, que utiliza o conilon em seus blends com grão arábica, deve pagar essa alíquota para importar o produto do Vietnã. Isso porque a indústria de solúvel – que tem no conilon sua principal matéria-prima – propôs importar o grão por meio de operação de \"drawback\", que é isenta de tarifas de importação. Nessa operação, a indústria importa o grão e tem a obrigação de exportar o produto processado.
Para Farnese, a liberação da importação nos moldes propostos dá uma sinalização aos cafeicultores brasileiros de que não há descontrole sobre o que ingressa no país. \"O produtor precisa se sentir mais seguro. Não queremos fazer uma abertura total, mas também não adianta trazer um volume muito pequeno, tem que atender a demanda da indústria e precisa ser um volume razoável\", disse. Ele acrescentou que as importações deverão ser feitas mensalmente, obedecendo cotas estabelecidas, mas que os volumes não podem afetar os preços domésticos.
Indústrias, setor produtivo e governo vêm discutindo a proposta de importação há cerca de dois meses. Nathan Herszkowicz, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), comemorou a decisão do ministério. O dirigente disse que ela se justifica porque os motivos que levaram a indústria a solicitar a importação \"jamais existiram em pleitos anteriores [para importação].\"
Ele se refere à escassez de oferta de produto especialmente em decorrência da quebra da safra no Espírito Santo, onde a produção recuou 30,7% na safra 2016/17, para 5,380 milhões de sacas, segundo a Conab. Esse cenário levou os preços do conilon a recordes no mercado interno.
Para Herszkowicz, a importação nos moldes propostos pela indústria de torrado e moído – 200 mil a 250 mil sacas por mês entre janeiro e maio de 2017 – não deve prejudicar o produtor nacional. Segundo ele, antes da crise de oferta, o setor utilizava no mercado doméstico cerca de 800 mil sacas de conilon por mês em seus blends, o que significa um consumo anual de 9,6 milhões de sacas. Assim, o volume de importação proposto equivale a pouco mais de 10% da necessidade dessa indústria.
Em sua visão, a importação tem potencial para valorizar o preço do café no mercado já que indica que a oferta do grão é restrita no Brasil.
Na indústria de solúvel, há uma necessidade de 350 mil sacas de café conilon por mês. A Abics, que reúne as indústrias de solúvel, não divulga qual volume seria importado, mas Aguinaldo José de Lima, diretor de relações institucionais, reiterou o comprometimento de \"não trazer grandes volumes\". \"Estamos buscando um acordo com os produtores para não pressionar o mercado\", acrescentou.
No primeiro semestre de 2015, a então ministra da Agricultura Kátia Abreu autorizou a importação de café arábica do Peru, mas a decisão foi revogada após pressão de cafeicultores brasileiros.
Fonte: Valor Econômico, 14/12/16, p. B14 - foto Claudio Belli/Valor
