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Blairo recomenda que Camex libere importação de café
Por Cristiano Zaia - de Brasília
Após uma indefinição que durou três meses, o ministro da Agricultura, Blairo
Maggi, decidiu encaminhar à Camex (Câmara de Comércio Exterior) pedido para que
a importação de café robusta seja liberada por um período determinado. "Já
na sexta-feira passada, encaminhei o expediente à Camex. Agora, é com o
conselho [da Camex]", disse Maggi ontem à tarde, após participar da
Conferência Internacional de Desenvolvimento Econômico e Erradicação da Pobreza
por meio da Agricultura (CPLP), em Uberaba (MG).
"O governo vem estudando o assunto há algum tempo. Há divergências de
números, entre o que a Conab mostra ao ministério e o que os produtores dizem
ter. Confio em todos os levantamentos que a Conab faz. Agora, eu não vou
confiar em outro [levantamento da Conab] porque é desfavorável a um setor? Não,
não posso", disse.
Maggi voltou a afirmar que entende ser necessário "flexibilizar um
pouco" a questão, ou seja, autorizar a importação de robusta. "Mas
desde que seja dentro de cotas, não é uma liberação", ponderou. O Valor apurou
que a Camex pode deliberar sobre o assunto ainda nesta semana. Há a expectativa
de que o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), ligado à Camex, reúna-se na
quinta. O Gecex precisa votar se aprova ou não o pedido do ministério, e tem
autonomia para tomar decisões relativas ao comércio exterior quando o governo
pede urgência, como nesse caso.
"A vontade é apenas que a indústria brasileira sobreviva ao momento.
Tenho dito sempre: não há agricultura forte sem a agroindústria forte. Nós
somos uma só unidade, um mesmo conjunto. Portanto devemos olhar para ambas as
partes", concluiu Maggi.
A recomendação do ministério enviada à Camex é de que sejam importadas até 1
milhão de sacas de café robusta verde, num limite de 250 mil sacas por mês,
pelo período de quatro meses (entre fevereiro e maio), atendendo pedido das
indústrias de café solúvel e torrado, que enfrentam escassez de conilon em
decorrência da quebra de safra, principalmente no Espírito Santo. O conilon é
uma variedade que pertence à mesma família do robusta.
A origem provável do café importado seria o Vietnã, e o produto teria tarifa
de importação de 2%. O ministério até chegou a cogitar tarifa zero, mas acabou
entrando em acordo com a indústria para cobrar imposto de 2%. Em tese, já
existe uma TEC (Tarifa Externa Comum) de 10% sobre o café importado pelo
Brasil, mas o imposto nunca foi aplicado pois o país não importa o produto.
A importação só ocorrerá após a conclusão da análise de risco de pragas do
café pela Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, processo em curso
atualmente. Caso haja demanda superior a 1 milhão de sacas, o ministério sugere
a aplicação de alíquota de 35% sobre a quantidade que ultrapassar essa cota.
Depois de maio, a importação pode ser barrada de novo caso a Pasta decida
revogar a análise de risco do café.
Fonte: Valor Econômico, 14/02/2017
